No dia 5 de agosto, foi realizada, na Sala Santa Clara do Centro Administrativo da Província Santa Cruz, uma reunião de nivelamento do Comitê LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). O encontro foi conduzido pelo DPO Vinícius Braga, da EMX, empresa contratada para assessorar na implementação e no acompanhamento do projeto de adequação à lei, com o apoio dos representantes Lucas Rocha (encarregado de dados), Michelle Santos e Jully Mota (analistas de proteção de dados e privacidade).

O ministro provincial frei Vicente Paulo do Nascimento, que também esteve presente, ressaltou a importância do momento formativo, alertou para que todos pudessem se engajar na recepção e implementação das ações concernentes à lei e agradeceu à equipe da EMX, bem como a todos os demais participantes – membros do comitê da LGPD, representantes da Associação Franciscana, da Província Santa Cruz e da Beneficência Franciscana – pela presença e colaboração..

Durante a reunião, foram abordados os seguintes temas:

– Objetivos da LGPD (Lei nº 13.709/2018);

– Definição de dados pessoais;

– Dados sensíveis;

– Tratamento de dados de menores de idade;

– Titulares dos dados;

– Papéis do controlador e operador dos dados;

– Princípios da Lei de Proteção de Dados e exemplos de violações;

– Bases legais;

– Responsabilidade dos colaboradores e medidas de prevenção e segurança;

– Como manter um ambiente de trabalho seguro;

– Direitos dos titulares;

– Cuidados no uso das redes sociais;

– Boas práticas no uso de fotos e vídeos de pessoas e crianças.

Também foi apresentado um panorama da evolução da implementação da LGPD na Província Santa Cruz.

O encontro foi encerrado com uma dinâmica interativa, envolvendo todos os participantes.