Articulação pela garantia de direitos: CEFAD, JPIC e MPMG realizam atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade na Jornada Sociedade e Cidadania

Articulação pela garantia de direitos: CEFAD, JPIC e MPMG realizam atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade na Jornada Sociedade e Cidadania

Em alusão ao Dia Mundial dos Pobres, a iniciativa ofereceu orientação jurídica, encaminhamentos sociais, suporte a lideranças comunitárias e cuidados em saúde, transformando a data em um espaço concreto de escuta qualificada e cidadania.

A ação foi organizada pela Província Santa Cruz, por meio do Centro Franciscano de Defesa dos Direitos (CEFAD) e do serviço Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em alusão ao Dia Mundial dos Pobres, a iniciativa ofereceu orientação jurídica, encaminhamentos sociais, suporte a lideranças comunitárias e cuidados em saúde, transformando a data em um espaço concreto de escuta qualificada e cidadania.

Entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026, o Centro da capital mineira recebeu a Jornada Sociedade e Cidadania, uma mobilização gratuita voltada ao acolhimento, à orientação jurídica e à garantia de direitos fundamentais. Participaram do evento o frei Carlos Alexandre Lima (diretor do CEFAD), os freis Dildarlyson Evangelista e Danilo Nunes (representantes do serviço JPIC) e a promotora de Justiça do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus.

Ao longo dos quatro dias de programação, a iniciativa realizou atendimentos individuais, alcançando principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social e cidadãos em trânsito pela região central. O público atendido incluiu pessoas em situação de rua, trabalhadores informais, desempregados, migrantes, pessoas idosas, mulheres, lideranças comunitárias e cidadãos com dificuldades de acesso à documentação civil básica.

Durante o evento, as equipes atuaram em frentes integradas para oferecer suporte em diversas áreas. Na frente de orientação jurídica e direitos, foram prestados esclarecimentos sobre direito de família, previdência, trabalho, habitação e combate a violações de direitos. Na área de documentação e identidade, houve suporte para regularização de documentos civis. Já pela rede socioassistencial, realizou-se triagem e encaminhamento qualificado para órgãos públicos, Defensoria Pública e equipamentos da rede de proteção social.

Complementando os serviços, na frente de cuidado integral em saúde, em parceria com o projeto Bem Viver do CEFAD, o público teve acesso a Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), ampliando o acolhimento para além das demandas burocráticas e jurídicas.

Um dos destaques foi o atendimento a lideranças comunitárias, que receberam informações sobre como estruturar e organizar as demandas coletivas de suas localidades. A orientação buscou direcionar esses representantes para sistematizar reivindicações locais e apresentá-las formalmente ao Ministério Público, fortalecendo a incidência política e a busca por melhorias concretas para seus bairros.

Além disso, a Jornada promoveu atividades de educação em direitos e distribuição de materiais informativos, com o propósito de fortalecer a autonomia da população sobre o funcionamento das políticas públicas, seguindo protocolos de atendimento humanizado, não discriminatório e com proteção rigorosa dos dados pessoais dos cidadãos acolhidos.

A mobilização também abriu espaço para a divulgação das ações da Educafro Minas, movimento dedicado à promoção da equidade racial, da educação popular e da defesa de políticas de ações afirmativas. Durante o evento, a equipe apresentou o trabalho da rede de cursinhos pré-vestibulares comunitários, voltados especialmente a estudantes negros, periféricos e oriundos da rede pública, e realizou pré-inscrições para as turmas de 2027, ampliando as oportunidades de acesso ao ensino superior.

Integrando a programação da Jornada Sociedade e Cidadania, a FEAPI (Feira de Empreendedores Afro-Brasileiros, Pardos e Indígenas) destacou a diversidade cultural e impulsionou a economia criativa, solidária e inclusiva. O evento promoveu a exposição e a comercialização de produtos e serviços, além de estimular a troca de saberes e o consumo consciente.

À frente da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) do MPMG, Nádia Estela ressaltou o papel estratégico da presença do órgão público na Jornada. Segundo a promotora, o principal foco da atuação foi oferecer acolhimento e suporte jurídico direto às pessoas em situação de rua e à população em condição de hipossuficiência econômica, garantindo que o acesso à justiça chegue a quem mais precisa.

Na avaliação de Frei Carlos Alexandre a parceria com o Ministério Público consolida uma etapa decisiva na promoção da justiça social. Ele destacou que o convite feito ao órgão ministerial partiu da necessidade de somar forças diante do grande desafio de construir uma sociedade mais justa, especialmente em um momento fundamental de efetivação e garantia dos direitos básicos da população.

Na análise das entidades organizadoras, os resultados alcançados ao longo dos quatro dias evidenciam o impacto de integrar o sistema de justiça e a sociedade civil organizada junto às camadas mais vulneráveis. Esse trabalho articulado possibilitou mapear necessidades prioritárias, fortalecer o protagonismo comunitário e abrir canais concretos para que moradores e coletivos acessem os serviços públicos de proteção social com dignidade e eficácia.

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